Adquirir o primeiro imóvel é um sonho que muitos brasileiros almejam, mas os desafios do mercado imobiliário podem tornar essa conquista difícil.
Com o aumento contínuo dos preços e as altas taxas de juros de financiamento, muitos ficam desanimados.
Recentemente, no entanto, uma legislação antiga pode trazer alívio: a Lei de Registros Públicos de 1973, que garante um desconto de até 50% nas taxas de cartório para compradores de imóveis.
A Lei de Registros Públicos e Seus Benefícios
A Lei nº 6.015, sancionada em 1973, assegura que quem compra sua primeira moradia tem direito ao desconto nas taxas cartoriais.
Esse benefício se aplica a imóveis com valor até R$ 1,5 milhão adquiridos por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), utilizando recursos do FGTS ou da poupança.
Para solicitar o desconto, o comprador deve informar o cartório sobre a intenção de adquirir o primeiro imóvel financiado.
Novas Diretrizes de Financiamento
Além do desconto nas taxas, a Caixa Econômica Federal anunciou novas regras de financiamento que entram em vigor em 1º de novembro.
A partir dessa data, o limite de financiamento para o sistema de amortização constante (SAC) será reduzido de 80% para 70% do valor do imóvel, enquanto no sistema Price o financiamento cairá de 70% para 50%.
Isso exigirá uma maior entrada por parte dos compradores, o que pode impactar a viabilidade de adquirir a casa própria.
Oportunidade para Novos Compradores
A combinação do desconto nas taxas de cartório e as novas diretrizes de financiamento cria um cenário mais acessível para a compra do primeiro imóvel.
É crucial que os compradores se informem sobre seus direitos e os benefícios disponíveis para aproveitar essas oportunidades.
Com conhecimento e planejamento, é possível facilitar a entrada no mercado imobiliário e, finalmente, realizar o sonho da casa própria.
