O Governo está considerando um aumento significativo na taxa de emissão de passaportes, atualmente fixada em R$ 257,25. O Ministério da Justiça e Segurança Pública propôs um reajuste que pode elevar o valor para aproximadamente R$ 430. Este aumento está em fase inicial de análise e ainda não foi aprovado.
A justificativa para o aumento é a defasagem do preço, uma vez que o último reajuste ocorreu em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. Naquela ocasião, o valor subiu 64,8% e a validade do documento foi ampliada de cinco para dez anos. O reajuste proposto agora também se baseia na inflação acumulada desde então.
Como Solicitar ou Renovar o Passaporte?
Independentemente do possível aumento, o processo para solicitar ou renovar o passaporte permanece o mesmo. A Polícia Federal é responsável por esse procedimento, que pode ser realizado seguindo algumas etapas específicas.
- Acesse o site da Polícia Federal e clique na opção “Requerer Passaporte”.
- Preencha os dados solicitados, digite o código de segurança e confirme as informações.
- O sistema gerará a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga dentro do prazo de vencimento.
- Após o pagamento, agende um atendimento presencial em um posto da Polícia Federal.
- No dia agendado, leve a documentação exigida, incluindo a GRU paga e comprovantes necessários.
- O passaporte fica pronto em aproximadamente seis dias úteis e deve ser retirado pessoalmente pelo titular.
Qual o Impacto do Possível Aumento na Taxa do Passaporte?
Se o reajuste for aprovado, a emissão do passaporte se tornará mais cara, o que pode impactar principalmente aqueles que viajam com menos frequência ou que precisam renovar o documento para fins burocráticos. O aumento gera preocupação entre os cidadãos que pretendem solicitar o documento, mas ainda não há uma data definida para a decisão final.
Por que o Reajuste é Considerado Necessário?
O reajuste é considerado necessário devido à defasagem do valor atual em relação à inflação acumulada desde o último aumento. A última alteração significativa na taxa ocorreu há quase uma década, e o governo argumenta que a atualização é essencial para cobrir os custos operacionais e de emissão do documento.