Em junho de 2025, o governo federal implementou novas regras para o Programa Bolsa Família, visando melhorar a proteção social para famílias que experimentam um aumento na renda. Essas mudanças foram publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para ajustar o programa às necessidades das famílias mais vulneráveis.
As novas diretrizes, que começaram a vigorar em junho, terão impacto nas folhas de pagamento a partir de julho de 2025. As alterações visam garantir que as famílias que ultrapassam o limite de renda possam continuar a receber parte do benefício, enquanto se adaptam a novas condições econômicas.
Quais são as Novas Regras de Proteção?
As mudanças introduzidas estabelecem que famílias que excedem o limite de renda de R$ 218 per capita ainda podem permanecer no programa por um período adicional de 12 meses. Durante esse tempo, elas receberão 50% do valor do benefício, desde que a renda per capita não ultrapasse R$ 706. Essa medida está alinhada com padrões internacionais de pobreza e visa proporcionar uma transição mais suave para essas famílias.
Além disso, famílias com renda estável, como aquelas que recebem aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem continuar no programa por até dois meses. No caso de famílias com membros que possuem deficiência e recebem o BPC, o período de permanência é estendido para 12 meses, devido à necessidade de revisões periódicas do benefício.
Como Funcionava o Programa Antes de Junho de 2025?
Até maio de 2025, as famílias que tinham uma renda superior a R$ 218 por pessoa, mas inferior a meio salário mínimo, podiam permanecer no Bolsa Família por até 24 meses, recebendo metade do valor original do benefício. Essa regra permitia uma transição mais longa para famílias que estavam em processo de estabilização econômica.