O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante fonte de renda para pessoas idosas e pessoas com deficiência que vivem com uma renda familiar per capita inferior a um salário mínimo. No entanto, uma dúvida comum é se quem recebe o BPC pode acumular esse benefício com outros rendimentos ou se é possível pedir aposentadoria.
A combinação entre BPC e aposentadoria por idade, por exemplo, não é permitida. Ao atingir a idade mínima para aposentadoria por idade, 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, o BPC é automaticamente cessado. A partir daí, a pessoa passa a receber a aposentadoria, que geralmente é um valor maior do que o benefício do BPC.
Por outro lado, o BPC pode ser acumulado com a aposentadoria por invalidez. Isso significa que, se uma pessoa com deficiência que já recebe o BPC comprovar incapacidade permanente para o trabalho, ela poderá ter direito aos dois benefícios.
Outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-acidente, não são compatíveis com o BPC. No entanto, o BPC pode ser acumulado com programas sociais, como o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita permaneça abaixo do limite estabelecido pelo programa.
É importante ressaltar que cada caso é único. O INSS realiza uma avaliação detalhada para determinar se é possível acumular benefícios e qual será o valor a ser recebido. Portanto, é recomendável buscar orientação de órgãos como o INSS, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Defensorias Públicas para garantir o pleno acesso aos direitos e esclarecer dúvidas sobre a elegibilidade para diferentes benefícios.