O Senado da Itália está prestes a votar um decreto-lei que pode alterar significativamente as regras para a obtenção da cidadania italiana. Essas mudanças impactarão milhões de descendentes ao redor do mundo, especialmente no Brasil, onde muitos buscam o direito à cidadania por meio de seus ancestrais italianos. O decreto propõe restrições que podem tornar o processo mais seletivo e menos acessível.
As novas regras propõem que a cidadania seja concedida apenas a descendentes diretos de italianos, ou seja, filhos e netos. Isso representa uma mudança drástica em relação ao sistema anterior, que permitia que qualquer pessoa com um ancestral italiano vivo após 1861 pudesse buscar a cidadania. A exigência de que o ascendente tenha exclusivamente a cidadania italiana, sem dupla nacionalidade, é um dos pontos mais polêmicos.
Quais são as principais mudanças nas regras de cidadania italiana?
As alterações propostas limitam a concessão da cidadania a descendentes de até duas gerações, ou seja, filhos e netos de italianos nascidos na Itália. Além disso, o ascendente deve ter mantido exclusivamente a cidadania italiana, sem ter se naturalizado em outro país. Essa restrição exclui muitos brasileiros que, até então, tinham direito à cidadania.
Outra mudança significativa é o prazo para o reconhecimento da cidadania de recém-nascidos, que agora terão até um ano para ter sua cidadania reconhecida. Caso contrário, perderão o direito. Essa medida visa evitar que pessoas que não mantêm um vínculo efetivo com a Itália adquiram a cidadania apenas por conveniência.
Como essas mudanças afetam os brasileiros?
Para os brasileiros, as novas regras representam um desafio significativo. Cerca de 95% dos brasileiros que buscavam a cidadania italiana serão impactados, já que muitos não poderão mais comprovar a exclusividade da cidadania italiana de seus ancestrais. Aqueles que já estavam no processo antes das mudanças, ou que entraram na justiça até 27 de março, não serão afetados pelas novas regras.
Além disso, a via administrativa, que era uma das formas de obter a cidadania, se tornará inviável para a maioria. A alternativa será recorrer ao processo judicial, que já enfrenta longas filas e pode levar anos para ser concluído. Isso pode sobrecarregar ainda mais o sistema judiciário italiano.
O que esperar do futuro das regras de cidadania italiana?
O decreto-lei ainda está em trâmite e aguarda aprovação definitiva. Caso seja aprovado, o governo italiano terá até o dia 27 de maio para concluir o processo legislativo. A expectativa é que as mudanças sejam implementadas em duas fases, com algumas normas entrando em vigor imediatamente e outras sendo introduzidas posteriormente.
O governo italiano defende que as novas regras visam valorizar o vínculo efetivo entre a Itália e seus cidadãos no exterior, evitando abusos no sistema de cidadania. No entanto, a oposição critica o uso de dispositivos legais emergenciais para aprovar a mudança, alegando inconstitucionalidade e impacto retroativo nos direitos dos descendentes.
Como as mudanças na cidadania italiana refletem no cenário global?
As alterações nas regras de cidadania italiana são um reflexo das preocupações do governo com o aumento do número de cidadãos italianos no exterior e o potencial abuso do sistema de cidadania. Entre 2014 e 2024, o número de italianos vivendo fora da Itália aumentou significativamente, o que levou o governo a repensar suas políticas de cidadania.
O impacto dessas mudanças será sentido não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, onde milhões de descendentes de italianos vivem e buscam manter uma conexão com suas raízes. A reforma busca equilibrar o direito de sangue com a necessidade de manter um vínculo real e significativo com a Itália.