O governo federal anunciou uma medida que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas físicas com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A proposta tem como objetivo aliviar a carga tributária de trabalhadores de renda média e baixa, promovendo maior justiça social, mas também traz desafios fiscais significativos.
Impacto na Renda dos Trabalhadores
Atualmente, quem ganha até R$ 5 mil sofre uma alíquota de 27,5%, resultando em um desconto mensal de R$ 489,04. Com a isenção, esses trabalhadores terão um acréscimo líquido de cerca de R$ 400 em suas rendas. Para um trabalhador que contribui para o INSS, o salário líquido que hoje é de aproximadamente R$ 4.120,57 poderia alcançar os R$ 4.520, um ganho significativo para as finanças pessoais.
Especialistas apontam que a medida poderia representar até 20% de aumento no salário líquido desse grupo, aliviando a carga tributária e proporcionando maior capacidade de consumo e investimento.
O Impacto Fiscal
A proposta terá um custo fiscal estimado em R$ 45 bilhões, cerca de 1,94% da arrecadação total de 2023. Para mitigar esse impacto, o governo planeja taxar rendas acima de R$ 50 mil, buscando equilibrar as contas públicas enquanto promove justiça fiscal. Apesar disso, há desafios em garantir que a arrecadação dessas novas tributações seja suficiente para compensar o déficit gerado pela isenção.
A isenção é vista como um estímulo à economia, já que libera maior renda para consumo e poupança das famílias. Além disso, promove maior equidade tributária ao redistribuir a carga fiscal de forma mais justa.
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