Na última quinta-feira (9), uma importante medida foi anunciada pelo governo federal, sendo publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.721. Essa legislação promove alterações nos artigos 8º e 10º da Lei nº 8.069, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A sanção foi realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). A mudança garante a ampliação da assistência psicológica gratuita às mães durante o período de gravidez, pré-natal e puerpério.
Conforme a nova lei, a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera deve ser iniciada imediatamente após a avaliação do profissional de saúde, com encaminhamento conforme o parecer médico.
O objetivo é desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos sobre a saúde mental da mulher durante a gestação e o puerpério.
Depressão pós-parto
A importância dessa medida é destacada diante do cenário atual, no qual a depressão pós-parto afeta aproximadamente 25% das mães no Brasil entre 6 e 18 meses após o nascimento do bebê, conforme revela uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP).
A docente de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, Jacqueline Isaac Machado Brigagão, ressalta que, em muitos casos, os sintomas já começam durante a gestação.
Ela destaca a necessidade de uma “boa rede de suporte” nos primeiros meses de vida do bebê para auxiliar as mães nesse processo de adaptação.
Assistência Psicológica
Jacqueline Brigagão enfatiza a importância de os profissionais de saúde identificarem os primeiros sinais de depressão pós-parto, possibilitando uma avaliação especializada.
A partir dessa constatação, as mães terão acesso ao atendimento psicológico totalmente gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a legislação sancionada pelo presidente Lula nesta semana.
Essa iniciativa visa não apenas abordar a saúde mental das mães, mas também fortalecer o suporte necessário para um período tão delicado e crucial na vida das famílias brasileiras.
