Em 2024, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) continua sendo um auxílio crucial para muitos brasileiros de baixa renda. Este programa concede um pagamento mensal no valor de R$ 1.412, baseado no salário mínimo, para indivíduos com mais de 65 anos ou que possuam alguma deficiência. Recentemente, novas modificações nas regras do BPC foram anunciadas, mudando a forma como os pedidos são realizados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Agora, para solicitar o BPC, é necessário que o cidadão apresente sua biometria. Caso ele não consiga, a biometria do responsável legal deve ser apresentada. Essa alteração visa aumentar a segurança do benefício e impedir possíveis fraudes. O especialista do assunto, Lila Cunha, destacou que essa medição biométrica pode ser validada através de documentos como RG, título de eleitor ou carteira de motorista.
Como Funciona a Nova Regra de Biometria do BPC?
Com essas novas diretrizes do Governo Federal, caso a biometria ainda não esteja cadastrada, o pedido de benefício ficará em espera por até 120 dias ou até que o cadastro seja efetuado. Durante esse período, algumas atividades relacionadas ao BPC ficam restritas:
- O cidadão não poderá agendar a avaliação social necessária.
- A perícia médica do INSS, essencial para a liberação do auxílio, não pode ser realizada.
Se o solicitante tiver um atendimento agendado para coleta da biometria, é possível que o prazo de espera sejam prorrogado.
Por Que a Biometria é Agora Sempre Obrigatória para o BPC?
As mudanças para incluir a biometria como obrigatória no processo do BPC têm como principal objetivo ampliar a segurança na concessão dos benefícios. O Governo Federal acredita que com essa nova regra, o número de fraudes associadas ao programa diminuirá significativamente. Segurança e autenticidade são as palavras de ordem dessa nova fase do BPC.
O Que Acontece em Caso de Atraso na Coleta de Biometria do BPC?
Se as etapas para o registro biométrico não forem concluídas dentro do prazo de 120 dias, o cidadão deve buscar o agendamento para coleta o mais rápido possível. Além disso, o Governo destaca que a biometria também auxilia em questões de governança, permitindo que o INSS tenha maior controle sobre quem realmente está recebendo o benefício.
- Agende sua biometria, caso ainda não tenha feita.
- Procure os postos de atendimento do INSS para mais informações.
