Uma novidade importante foi anunciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): beneficiários com CPFs terminados em 1, 3, 5, 7, 9 e 0 agora podem acessar benefícios por incapacidade de maneira mais rápida e automatizada.
Essa mudança, viabilizada pela ferramenta INSSJUD, simplifica a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, reduzindo burocracias e prazos extensos que anteriormente marcavam o processo.
Funcionamento da INSSJUD
A ferramenta INSSJUD é resultado de uma parceria entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), facilitando a integração entre o INSS e os Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Com a automação, quando um juiz concede um benefício por incapacidade, o sistema envia essa informação automaticamente ao INSS, agilizando o pagamento.
Agora, o processo que antes levava semanas ou meses pode ser concluído em minutos, beneficiando cidadãos em situações de vulnerabilidade.
Tipos de Benefícios Disponíveis
A ferramenta INSSJUD permite a concessão de benefícios por incapacidade de forma simplificada e rápida. Entre os benefícios liberados estão:
- Auxílio-doença previdenciário: voltado a trabalhadores temporariamente incapazes devido a doenças ou acidentes.
- Auxílio-doença acidentário: específico para casos de acidentes de trabalho.
- Aposentadoria por invalidez: destinada a quem não pode mais exercer atividades laborais por condições de saúde graves.
Esses benefícios garantem a dignidade e a subsistência de pessoas que enfrentam dificuldades para trabalhar, oferecendo um suporte financeiro essencial.
Tribunais que Adotaram a INSSJUD
Atualmente, alguns TRFs já utilizam a ferramenta INSSJUD, como:
- TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro)
- TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul)
- TRF-4 (Sul)
- TRF-6 (Minas Gerais)
A implementação plena nos demais tribunais está em andamento, e a expectativa é que, em breve, a ferramenta seja adotada nacionalmente, consolidando uma rede de suporte mais rápida e eficaz.
