O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a pensão por morte como um benefício para amparar os dependentes de segurados que faleceram. Porém, o processo de solicitação pode parecer complexo à primeira vista. Aqui estão os passos essenciais para requerer esse benefício tão importante.
Requisitos para os dependentes
Para solicitar a pensão por morte, os dependentes precisam atender a certos requisitos. Primeiramente, é fundamental comprovar que o falecido era segurado do INSS na data do óbito. Isso pode ser feito apresentando a certidão de óbito ou algum documento oficial que comprove a morte presumida.
Além disso, cada categoria de dependente possui critérios específicos a serem atendidos:
- Cônjuge ou companheiro/companheira: Deve ser comprovado o casamento ou a união estável na data em que o segurado faleceu.
- Filhos e equiparados: É necessário demonstrar a condição de filho ou equiparado com idade inferior a 21 anos. No entanto, se o dependente for uma pessoa com deficiência, a idade não é limitada a 21 anos.
- Pais: Devem comprovar a condição de pais e a dependência econômica em relação ao segurado falecido.
- Irmãos: É preciso demonstrar a dependência econômica e a condição de irmão com idade inferior a 21 anos. No caso de invalidez ou deficiência, a idade limite de 21 anos não se aplica.
Processo remoto e documentos necessários
Com o avanço tecnológico, o processo de solicitação da pensão por morte pode ser realizado de maneira remota, facilitando a vida dos requerentes. No entanto, é imprescindível providenciar a digitalização ou uma foto nítida dos documentos originais para anexá-los ao requerimento.
O portal Meu INSS é a plataforma onde o requerimento pode ser feito. Lá, os dependentes podem submeter os documentos necessários de forma online, agilizando o processo e evitando a burocracia dos procedimentos presenciais.