Nicole Cavalcante

Os trabalhadores e empresários brasileiros que aguardavam com expectativa a divulgação da portaria que traria alterações no regime de trabalho em feriados e finais de semana terão que esperar mais 90 dias. O Ministro do Trabalho, Luiz…
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O governo federal brasileiro conta com um instrumento crucial para a implementação de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade: o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Este banco de dados concentra…
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Na última sexta-feira (1°), o Ministério do Trabalho e Emprego oficializou o lançamento do FGTS Digital, uma inovadora plataforma destinada a impulsionar a transformação digital na administração pública. Desenvolvido com o propósito de…
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Em uma iniciativa inovadora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou na última terça-feira, 27, uma significativa modernização no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A cerimônia de lançamento, realizada…
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Para aqueles que nunca realizaram contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a única alternativa viável é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O BPC…
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A Receita Federal do Brasil está programada para divulgar as normas e peculiaridades que regerão o Imposto de Renda (IR) de 2024. Uma das informações mais aguardadas pelos contribuintes diz respeito ao cronograma dos lotes de restituição,…
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Após intensas discussões entre o Governo Federal e as principais plataformas de transporte por aplicativo, um projeto de regulamentação para os motoristas desse setor está prestes a ser enviado ao Congresso Nacional. A medida visa…
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Em um movimento inovador, o Ministério da Educação (MEC) do Brasil anunciou o lançamento do programa "Pé de Meia", uma iniciativa que promete transformar o suporte financeiro aos estudantes do ensino médio. Com o objetivo principal de…
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Motoristas que estão planejando renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem ter boas notícias a caminho, graças ao Projeto de Lei (PL 5153/2023) recentemente aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A…
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Com o aumento do uso de soluções financeiras online, o Brasil se destaca como alvo expressivo de golpes digitais, especialmente aqueles relacionados a transações bancárias. De acordo com a empresa de segurança cibernética Kaspersky, o país…
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