O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está promovendo mudanças importantes no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As modificações têm como objetivo acelerar a verificação de informações sobre a renda das pessoas.
O CadÚnico é essencial para o acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Segundo o MDS, a base de dados será digitalizada e integrada a outros bancos de dados oficiais até o primeiro trimestre de 2025.
“O foco é a modernização do Cadastro Único para ter mais eficiência. As informações hoje estão armazenadas de forma fragmentada, o que torna o processo de cruzamento de dados demorado. Então, decidimos que o caminho para mais eficiência é a integração de dados”, explica Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
O que muda no CadÚnico?
Atualmente, ao solicitar ingresso em programas assistenciais, o cidadão precisa apenas realizar a autodeclaração de renda e assiná-la. No entanto, com as novas alterações, o governo conseguirá cruzar dados de diversas fontes, tanto públicas quanto privadas, para verificar as informações fornecidas. O objetivo é evitar fraudes e pagamentos inadequados.
Além disso, serão implementadas exigências de biometria e de reconhecimento facial para os beneficiários. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), o recadastramento começará no próximo mês e faz parte de um pacote de medidas para redução de gastos.
Quais serão as exigências para os beneficiários?
Serão implementadas exigências de biometria e reconhecimento facial para garantir a precisão dos dados. Essa nova medida visa evitar fraudes e assegurar que os benefícios sejam direcionados às pessoas que realmente precisam.
- Biometria obrigatória
- Reconhecimento facial
- Cruzamento de dados públicos e privados
Um dos maiores desafios do governo com o CadÚnico decorre da variação na renda familiar. Por exemplo, se um membro da família consegue um emprego com remuneração que ultrapasse o limite de ganho permitido para receber o auxílio, o sistema deve ser atualizado para refletir essa mudança. No caso do BPC, o limite é uma renda per capita de até um quarto do salário mínimo, ou metade do piso salarial em condições específicas.
Como será o acesso ao novo sistema?
Segundo Wellington Dias, as prefeituras, que administram os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e ajudam a alimentar o CadÚnico, terão acesso ao novo sistema. Atualmente, a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único realiza manualmente a integração de dados sobre renda, escolaridade, documentação, insegurança alimentar e risco social.
Existem cerca de 40 mil operadores do sistema nos municípios. “Na nova plataforma, no momento da inclusão ou da atualização dos dados das famílias, esses dados serão buscados e incluídos no cadastro das pessoas e da família cadastrada de maneira automática e online. Dessa forma, processos de qualificação que hoje são bimestrais ou trimestrais serão realizados a cada cadastramento e atualização de dados. Isso significa um ganho de qualidade imediata para a base cadastral”, explica o MDS, em nota.
