O pagamento do programa Pé-de-Meia começou em 28 de outubro e seguirá até 4 de novembro, com valores liberados conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
O programa visa apoiar estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que pertençam a famílias cadastradas no CadÚnico e com renda per capita de até meio salário mínimo.
Para continuar recebendo o benefício, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Critérios para Receber o Pé-de-Meia
Para receber o Pé-de-Meia, além de estar inscrito no CadÚnico e atender ao critério de renda, os estudantes precisam manter uma assiduidade escolar de pelo menos 80%.
A verificação da frequência, status de pagamento e outras regras do programa estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, oferecido pelo Ministério da Educação. Já o aplicativo Caixa Tem permite que os beneficiários consultem o pagamento diretamente.
Tipos de Incentivos Incluídos no Programa
O Pé-de-Meia é composto por quatro tipos de incentivos para alunos que cumprem requisitos específicos.
O Incentivo-Matrícula, pago uma vez ao ano, é destinado a cada matrícula registrada no início do ano letivo.
O Incentivo-Frequência é pago em nove parcelas anuais para alunos que mantêm a presença mínima de 80%. Para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio que participam do Enem, o Incentivo-Enem oferece apoio financeiro adicional.
Finalmente, o Incentivo-Conclusão é direcionado aos alunos aprovados ao final do ensino médio.
Calendário de Pagamento
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- Março e abril: 29 de outubro
- Maio e junho: 30 de outubro
- Julho e agosto: 31 de outubro
- Setembro e outubro: 1º de novembro
- Novembro e dezembro: 4 de novembro
