A preocupação com a segurança da aposentadoria é comum entre os beneficiários do INSS. Após anos de trabalho árduo, ninguém deseja ver seu benefício cortado de repente. No entanto, é importante compreender que o cancelamento ou suspensão da aposentadoria pode ocorrer sob certas circunstâncias específicas.
Aqui estão os sete principais motivos que podem levar ao fim do benefício:
1. Irregularidades no benefício
Seja por falta de documentação, não cumprimento dos requisitos ou casos de fraude, o INSS pode cancelar a aposentadoria após constatar qualquer tipo de irregularidade.
2. Condenação à prisão
Caso o titular do benefício seja condenado à prisão, os repasses serão suspensos durante o período de detenção, sendo retomados após a liberação do indivíduo.
3. Falta de movimentação do recurso
Se o dinheiro da aposentadoria não for movimentado por dois meses consecutivos, seja por saques, pagamentos ou transferências, o INSS pode suspender o benefício.
4. Retorno ao trabalho por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida com base na incapacidade laboral permanente. Se o beneficiário retornar ao trabalho, o benefício pode ser cancelado.
5. Ausência na perícia médica obrigatória
A manutenção da aposentadoria por invalidez requer a realização regular de perícia médica para verificar a continuidade da incapacidade. A falta ao exame pode resultar na suspensão do benefício.
6. Retorno ao trabalho em atividades nocivas
Para aqueles amparados pela aposentadoria especial devido a atividades prejudiciais à saúde, retornar a essas atividades pode levar ao cancelamento do benefício.
7. Falta de comprovação de vida
Se não houver evidências de que o titular está vivo, como a realização da prova de vida, o INSS pode suspender o benefício até que a situação seja regularizada.
Em caso de cancelamento ou suspensão da aposentadoria, é possível reaver o benefício. O pedido deve ser fundamentado e pode ser realizado administrativamente ou judicialmente. Recomenda-se buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar nesse processo e garantir a melhor solução possível.