O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, importante símbolo de resistência contra a escravização negra no Brasil colonial.
Antes, o feriado era observado em apenas seis estados e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais. No entanto, a partir de 2024, passou oficialmente a ser reconhecido em todo o território nacional. Assim, novembro passou a contar com três feriados, já que possui a Proclamação da República no dia 15 e Finados, no dia 2.
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo, e em 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi oficializado pela então presidente Dilma Rousseff.