Quem é brasileiro pode comprar iPhone 16 nos Estados Unidos e trazer para o Brasil sem pagar imposto?
Em 9 de setembro de 2024, a Apple apresentou ao mundo seu mais novo smartphone, o iPhone 16. Com preços iniciando em R$ 7.799, muitos brasileiros estão cogitando viajar para os Estados Unidos para adquirir esse lançamento a preços mais acessíveis. Mas, será que é possível trazer o iPhone 16 para o Brasil sem pagar impostos?
A Receita Federal possui regras detalhadas sobre a importação de mercadorias trazidas por viajantes. Conhecer essas regras pode ser a diferença entre economizar e ter um custo adicional significativo. Vamos explorar essas regras e entender como elas se aplicam ao iPhone 16.
Importação de Bens: O Que Diz a Receita Federal?
De acordo com a Receita Federal, existe um limite de isenção para bens adquiridos no exterior. Esse limite é de US$ 1.000 (aproximadamente R$ 5.600, considerando a cotação atual). Se o valor total dos produtos ultrapassar esse montante, será necessário pagar um imposto de 50% sobre o valor excedente.
Isso significa que, ao comprar um iPhone 16 nos EUA por US$ 1.400, você precisará pagar imposto sobre os US$ 400 excedentes, resultando em um imposto de US$ 200 (cerca de R$ 1.128). Vejamos mais detalhadamente como declarar esses bens.
Como Declarar e Pagar Impostos sobre o iPhone 16?
Ao trazer qualquer bem do exterior, a declaração é obrigatória se o valor total ultrapassar o limite de isenção. Vamos detalhar como fazer essa declaração:
- Verificação do Valor: Verifique se o valor total das compras no exterior ultrapassa US$ 1.000.
- Formulário de Declaração: Preencha o formulário de declaração de bens com todos os itens adquiridos, incluindo o iPhone 16. Informe valores e quantidades.
- Pagamento do Imposto: Caso o valor exceda o limite de isenção, pague o imposto de 50% sobre o valor excedente na chegada ao Brasil.
- Retirada dos Bens: Após o pagamento, você poderá retirar os itens e trazê-los ao Brasil.
iPhone 16: Item de Uso Pessoal
Para ser considerado um item de uso pessoal, o iPhone 16 deve estar fora da embalagem original e apresentar sinais de uso. A Receita Federal permite que cada pessoa traga apenas um celular como uso pessoal, desde que o dispositivo seja usado durante a viagem.
Se você estiver utilizando o iPhone 16 durante sua viagem, ele poderá ser isento de impostos, pois será considerado de uso pessoal. Mas atenção: o aparelho deve claramente apresentar sinais de uso.
Compra para Uso Pessoal vs. Compra para Terceiros
Compra para Uso Pessoal
Ao comprar o iPhone 16 nos EUA por US$ 1.400 e usá-lo durante a viagem, ele se enquadrará como item de uso pessoal e estará isento de imposto, desde que esteja fora da embalagem original e seja usado.
Compra para Terceiros
No entanto, se o iPhone 16 for comprado para outra pessoa, ele não será considerado item de uso pessoal. Nesse caso, o valor da compra deve ser declarado e o imposto será calculado sobre o valor excedente. Assim, além do custo do aparelho, você pagará mais US$ 200 (R$ 1.128) de imposto.
Histórico do iPhone
O iPhone revolucionou o mercado de smartphones desde seu lançamento em 2007, com uma interface intuitiva e um design inovador. Vamos lembrar algumas das características do iPhone original:
- Tela de 3,5 polegadas com resolução de 320 x 480 pixels
- Armazenamento de 4 GB ou 8 GB
- Câmera de 2 MP
- Sistema operacional iOS 1.0
- Conectividade 2G (EDGE)
iPhone 16: Inovações e Vantagens
O iPhone 16, lançado em 9 de setembro de 2024, continua essa trajetória de inovação com melhorias na câmera, desempenho e novas funcionalidades. Esse smartphone promete definir novos padrões para a tecnologia móvel.
