Recentemente, muitas famílias no Brasil têm enfrentado desafios com o cancelamento do benefício do Bolsa Família devido a mudanças nas regras do programa e revisões cadastrais rigorosas. Esse cancelamento pode causar grande preocupação, especialmente para aqueles que dependem desse apoio financeiro para atender necessidades básicas. No entanto, ainda é possível reverter essa situação e voltar a receber o benefício.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda no Brasil e recentemente passou por reformulações significativas que incluíram novos critérios para a averiguação cadastral. Essas mudanças aumentaram o número de cancelamentos, com mais de 8 milhões de cadastros revisados até o final do ano passado e uma previsão de revisão de mais 7 milhões de famílias em 2024.
Por Que o Bolsa Família é Cancelado?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulga regularmente os dados sobre a folha de pagamento do Bolsa Família, incluindo os motivos de cancelamento do benefício. No último levantamento, mais de 249 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados. Entre os principais motivos estão:
- Não regularização de cadastro dos públicos da Averiguação e Revisão (P1, P3, P5 e P6).
- Inclusão de políticos eleitos em 2020 e 2022.
- Fim do prazo da Regra de Proteção.
Manter o cadastro atualizado e atender aos critérios do programa são essenciais para evitar o cancelamento do benefício. A revisão dos cadastros é realizada para garantir que apenas as famílias que realmente necessitam continuem a receber o Bolsa Família.
Como Reverter o Cancelamento do Bolsa Família?
Se o seu benefício foi cancelado, é possível reverter essa situação seguindo os passos previstos na legislação do programa, regulamentada pelo Art. 27 da Portaria nº 897. Veja como proceder:
Atualização Cadastral
A primeira etapa para reverter o cancelamento é atualizar o cadastro no Cadastro Único. Certifique-se de que a renda familiar per capita mensal está dentro do limite estabelecido pelo programa:
- Renda de até R$ 218 por pessoa para receber normalmente o Bolsa Família.
- Renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para receber o Bolsa Família dentro da Regra de Proteção.
Solicitação da Reversão
Após a atualização cadastral, a família deve solicitar a reversão do cancelamento. Este pedido pode ser feito através do sistema automatizado ou presencialmente no CRAS ou setor do CadÚnico, o que pode acelerar o processo.
- Automatizado: Acompanhe o status pelo aplicativo Bolsa Família.
- Presencial: Procure o CRAS ou o setor do CadÚnico mais próximo para solicitar a reversão.
Quais São os Prazos para Solicitação?
A portaria determina um prazo de até seis meses após o cancelamento para solicitar a reversão. Famílias cujos benefícios foram cancelados por desligamento voluntário ou pelo fim do período de validade da Regra de Proteção têm prioridade na reversão.
Quando Volto a Receber o Benefício?
Não há um prazo oficial definido para a liberação do benefício após a reversão do cancelamento. Contudo, famílias que atualizam seus dados e resolvem as pendências podem ter o benefício liberado mais rapidamente ao fazerem a solicitação de reversão no CRAS.
Recebimento de Parcelas Retroativas
É possível receber as parcelas retroativas do Bolsa Família desde que a regularização seja feita dentro do prazo de seis meses. Após a atualização do CadÚnico, a família deve verificar nos canais de consulta (aplicativo Bolsa Família, CadÚnico e Portal Cidadão) se o benefício foi desbloqueado.
Com o benefício regularizado, basta procurar uma agência da Caixa com documento de identificação para fazer o saque das parcelas.
