A Secretaria da Receita Federal anunciou a certificação de nove empresas no programa Remessa Conforme, que oferece taxa reduzida para compras feitas em sites internacionais. Entre as certificadas estão gigantes como Mercado Livre, Magazine Luiza, Shein e Shopee.
A partir de agosto, a alíquota de imposto de importação para compras de até US$50 subirá para 20% nas empresas certificadas pelo programa.
Anteriormente isentas, essas compras terão agora um custo adicional, visando equilibrar a competitividade com produtos nacionais. Medicamentos continuam isentos dessa taxação, mantendo o foco na necessidade de itens essenciais.
Dados recentes indicam um aumento significativo nas remessas internacionais que chegam ao Brasil, atingindo até 18 milhões de encomendas por mês.
O aumento da tributação visa proteger a indústria nacional e fomentar a geração de empregos, ajustando a política tributária às demandas do mercado interno.
O programa Remessa Conforme não apenas busca equilibrar a competitividade entre produtos importados e nacionais, mas também assegura que os preços finais dos produtos já incluam os tributos devidos.
Essa medida foi implementada após pressão do setor produtivo, que via na isenção tributária uma ameaça à economia local.
A adaptação das regras tributárias visa não apenas proteger a indústria nacional, mas também garantir que o mercado brasileiro opere de forma justa e competitiva.
O ajuste nas alíquotas de importação reflete o compromisso do governo em promover um ambiente econômico saudável e sustentável para todos os envolvidos, consumidores e empresas.
Confira As Empresas Que Estão No Remessa Conforme
- 3Cliques;
- Aliexpress;
- Amazon;
- Magazine Luiza;
- Mercado Livre;
- Shein;
- Shopee;
- Sinerlong Store;
- Temu.
