A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que traz mudanças significativas para os motoristas brasileiros. Entre as alterações, destaca-se a exigência do exame toxicológico para quem deseja obter a primeira habilitação nas categorias A e B, que incluem motocicletas e automóveis.
ssa medida já era obrigatória para motoristas profissionais das categorias C, D e E, tanto na obtenção quanto na renovação da carteira de habilitação.
O projeto de lei também prevê a possibilidade de transferência eletrônica de veículos, facilitando o processo burocrático para os proprietários. Além disso, clínicas credenciadas para exames de aptidão física e mental poderão realizar a coleta de material para o exame toxicológico, que será analisado em laboratórios autorizados.
Quais são as críticas e defesas sobre a nova exigência?
A proposta de incluir o exame toxicológico para as categorias A e B gerou debates acalorados entre os parlamentares. Alguns deputados, como Marcel van Hattem, criticaram a medida, argumentando que ela representa um custo adicional para os jovens condutores, que já enfrentam despesas com exames médicos, teóricos e práticos.
O custo do exame pode variar entre R$ 110 e R$ 250, o que é considerado um peso financeiro desnecessário por alguns críticos.
Por outro lado, defensores da medida, como a deputada Soraya Santos, afirmam que o custo do exame é pequeno em comparação com os gastos associados ao tratamento de vítimas de acidentes de trânsito.
A medida é vista como uma forma de assegurar que os condutores estejam em condições adequadas para dirigir, contribuindo para a redução de acidentes nas estradas.
Como o exame toxicológico pode impactar a segurança no trânsito?
A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica apoia a exigência do exame toxicológico, destacando-o como uma ferramenta preventiva para promover um trânsito mais seguro.
O exame é capaz de detectar o uso de substâncias psicoativas por meio de amostras de cabelo, pelos ou unhas, identificando o consumo de drogas como anfetaminas, canabinoides, opiáceos e cocaína.
Substâncias como o rebite, ecstasy e haxixe também podem ser detectadas, o que ajuda a identificar motoristas que representem risco nas estradas.