Nos últimos anos, os produtores rurais do Rio Grande do Sul têm enfrentado um cenário desafiador, marcado por eventos climáticos extremos e prejuízos financeiros significativos. Quatro secas severas e uma enchente histórica resultaram em perdas que somam R$ 150 bilhões, deixando muitos agricultores com dívidas impagáveis.
Em resposta a essa crise, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução 5.220, que visa aliviar a pressão financeira sobre os produtores. A resolução prorroga por três anos as dívidas de custeio e estende por um ano o prazo para as parcelas de investimento com vencimento em 2025.
No entanto, a medida não foi bem recebida por todos os agricultores, que continuam a protestar em busca de soluções mais abrangentes.
Quais são as Medidas Propostas pelo Governo?
A Resolução 5.220 do CMN permite que produtores com dívidas no Pronaf e Pronamp renegociem débitos de até R$ 90 mil. Além disso, as instituições financeiras podem renegociar até 8% do saldo das parcelas de custeio com vencimento em 2025, desde que contratadas com recursos equalizados pelo tesouro nacional. Apesar dessas medidas, muitos agricultores consideram que elas não são suficientes para resolver os problemas financeiros de longo prazo enfrentados pelo setor.
Por que os Agricultores Estão Insatisfeitos?
Os agricultores do Rio Grande do Sul expressaram insatisfação com as medidas propostas, alegando que não atendem às suas necessidades. Os protestos, que se espalharam por mais de 60 municípios, refletem a demanda por soluções mais duradouras, como a securitização de R$ 60 bilhões em dívidas para pagamento em 20 anos.
Essa proposta, já aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, aguarda apreciação pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Quais são as Alternativas em Discussão?
Além das medidas do CMN, outras propostas estão sendo discutidas para aliviar a situação dos produtores. O senador Luís Carlos Heinze destacou a necessidade de ajustes na resolução, enquanto o deputado Alceu Moreira apresentou uma proposta que não depende do orçamento federal.
A ideia é utilizar fundos para comprar as dívidas dos produtores, transformando-as em títulos a serem pagos em até 20 anos, sem a necessidade de recursos orçamentários adicionais.