Em 2025, o cenário educacional brasileiro passa por transformações significativas com a implementação da Nova Política de Educação a Distância. O presidente Lula assinou um decreto que redefine a oferta de cursos superiores, restringindo a modalidade a distância para áreas específicas. Cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser oferecidos exclusivamente de forma presencial.
Além das áreas mencionadas, outros cursos da área de saúde e licenciaturas também terão restrições quanto à oferta a distância. A nova política introduz o formato semipresencial, que combina atividades presenciais e a distância, para proporcionar uma formação mais completa e integrada. Essa abordagem inovadora busca equilibrar a flexibilidade do ensino à distância com a necessidade de práticas presenciais.
Como Funciona o Formato Semipresencial?
O formato semipresencial, previsto no decreto, é uma das inovações mais notáveis da nova política. Ele exige que os cursos incluam uma carga horária de atividades presenciais, como estágios, práticas laboratoriais e extensões, além de atividades síncronas mediadas. Essas atividades são realizadas com o acompanhamento de um profissional, garantindo que os estudantes recebam orientação adequada durante o processo de aprendizagem.
Adicionalmente, os cursos a distância deverão incorporar provas presenciais e assegurar que pelo menos 20% das atividades sejam presenciais ou síncronas mediadas. Essa estrutura visa assegurar que os alunos tenham uma experiência educacional robusta, mesmo quando optam por modalidades mais flexíveis de ensino.
Quais são os Objetivos da Nova Política?
O principal objetivo da Nova Política de Educação a Distância é aprimorar a qualidade do ensino superior no Brasil. Com o crescimento de 232% nos cursos a distância entre 2018 e 2023, a necessidade de regulamentação se tornou evidente.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância de estabelecer regras claras para garantir a infraestrutura adequada dos polos de ensino e a qualificação do corpo docente. A política também busca assegurar que o ensino à distância continue a ampliar o acesso à educação superior no país.