Anatel volta atrás de decisão que havia tomado sobre expansão pretendida por Elon Musk
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou recentemente a ampliação do sistema de satélites da Starlink, empresa de Elon Musk, no Brasil. Com essa decisão, a Starlink poderá lançar mais 7,5 mil satélites, além dos 4,4 mil já autorizados para operação até 2027. Essa expansão promete revolucionar a conectividade em regiões remotas do país, onde a infraestrutura tradicional de telecomunicações enfrenta desafios significativos.
O serviço da Starlink é oferecido por meio de operadoras credenciadas, utilizando satélites de baixa órbita. Esses satélites não geoestacionários orbitam a Terra em velocidades variadas, proporcionando internet de alta velocidade a áreas de difícil acesso. A decisão da Anatel vem acompanhada de um “alerta regulatório”, destacando a necessidade de atualizar as normas que regem a operação desses satélites.
O que são satélites de baixa órbita?
Os satélites de baixa órbita, também conhecidos como satélites não geoestacionários, orbitam a Terra em trajetórias circulares a altitudes relativamente baixas. Diferentemente dos satélites geoestacionários, que permanecem fixos em relação a um ponto na superfície terrestre, os satélites de baixa órbita se movem constantemente. Isso permite uma cobertura mais ampla e uma latência reduzida, ideal para serviços de internet.
Essa tecnologia tem sido crucial para conectar regiões que, de outra forma, estariam isoladas digitalmente. A capacidade de fornecer internet de alta velocidade em locais remotos é uma das principais vantagens dos satélites de baixa órbita, tornando-os uma solução viável para superar barreiras geográficas e econômicas.
Quais são os desafios regulatórios enfrentados pela Starlink?
A expansão da Starlink no Brasil não está isenta de desafios. A Anatel emitiu um alerta regulatório, enfatizando a necessidade de revisar o marco normativo vigente. O conselheiro Alexandre Freire destacou a importância de considerar diretrizes internacionais e princípios como sustentabilidade, eficiência no uso do espectro e promoção da concorrência.
O regulamento geral de exploração de satélites, estabelecido em 2021, regula a operação de satélites de baixa órbita no Brasil. Este regulamento visa garantir que os sistemas coexistam sem restringir a competição. A Anatel possui a autoridade para alterar autorizações de operação caso identifique riscos à concorrência.